A batalha entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca iPhone ganhou nesta quarta-feira um novo capítulo. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) negou o registro por parte da Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas à iPhone, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.
A decisão, porém, não proíbe a Apple de seguir a venda de seu aparelho de telefone no Brasil. "O Inpi não tem esse poder. Apenas o Poder Judiciário pode fazer isso", afirmou um porta-voz do instituto.
Depois de tomar conhecimento da decisão. a Apple também ingressou no Inpi solicitando a caducidade do registro feito pela Gradiente, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria comercializado o produto no período de cinco anos a partir da concessão da marca, em janeiro de 2008. Assim, a Gradiente terá de provar que utilizou a marca iPhone comercialmente nos últimos cinco anos. A companhia brasileira tem sessenta dias a partir desta quarta-feira para responder ao orgão. O processo, contudo, só será finalizado após o Inpi analisar as provas apresentadas pela Gradiente. O órgão não tem um prazo específico para divulgar sua decisão.
A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que arrenda a marca Gradiente, lançou em dezembro do ano passado um aparelho com a marca "iphone", com sistema operacional Android, do Google.
A escolha do nome "iphone", segundo a empresa brasileira, é anterior à invenção do smartphone homônimo da Apple. A IGB, dona da Gradiente, fez em 2000 o pedido de registro da marca ao INPI, que o concedeu apenas em 2008.
(Com Estadão Conteúdo)
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