quarta-feira, 27 de abril de 2011

Frente Parlamentar da Juventude será instalada nesta quarta

 

Será instalada nesta quarta-feira (27), às 9h30, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. O grupo terá como objetivo promover amplo debate sobre as políticas públicas de juventude, em seus aspectos éticos, morais, técnicos, científicos e, em especial, os relativos aos direitos e garantias fundamentais.

 

Para a instalação da frente foram convidados o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina; a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo; além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Central Única das Favelas (Cufa) e da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). A mesa do colegiado será composta pelos deputados Domingos Neto (PSB-CE), como presidente; e Alexandre Leite (DEM-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Gabriel Guimarães (PT-MG), Hugo Motta (PMDB-PB), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Ronaldo Fonseca (PR-DF), como vice-presidentes.


O presidente da frente parlamentar, deputado Domingos Neto (PSB-CE), afirma que será prioridade a votação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude (PLs 4530/04 e 4529/04). Também está na agenda seminário nacional sobre direitos humanos para os jovens e combate ao crack.
Para Manuela, relatora do Estatuto da Juventude, a Frente tem um papel muito importante na Câmara. "Temos que consolidar o tema juventude como pauta do Legislativo. Precisamos de políticas públicas e atenção constantes. A juventude merece e precisa fazer parte do cotidiano do nosso trabalho no Congresso", disse.


A instalação será realizada no auditório Freitas Nobre (anexo 4), Câmara dos Deputados, Brasília (DF).


Da redação, com assessoria e site da Manuela D'Ávil

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Do Realengo à Líbia, o terror de Columbine

 

Luiz Carlos Antero *


Episódios como a tragédia de Realengo, e outros, de grande porte, como a guerra decretada por Obama em sua passagem pelo Brasil, colocam novamente o Rio de Janeiro, de onde partiu a ordem para os ataques contra o povo líbio, e o próprio País, no centro das atenções mundiais. E, entre os brasileiros, renovam a premente necessidade de regulação do maior foco irradiador da violência, da manipulação e da dissimulação instituído, aqui ou nos EUA, no império da mídia.

Este império é o canal comunicante de reprodução da barbárie contemporânea, instruindo de modo eletrônico, diariamente, novos padrões de banditismo que irão alavancar seus noticiários no dia seguinte.
É necessário destroná-lo no âmago da tarefa que consiste na definitiva superação da ditadura militar e do neoliberalismo — irmãos siameses que, juntos, consumiram preciosas três décadas de marcante atraso e obscurantismo.

Pois, longe de representar uma mera (embora complexa) questão de desarmamento, a violência banalizada é uma questão que, além de sua vertente estrutural, foi se tornando cultural e ganhou densidade nacional a partir dos padrões tradicionais de comportamento das violentas elites brasileiras, consagrado na atualidade pela minoria de proprietários da comunicação.

Nascidas da violência
Também distante de ser uma questão técnica, jurídica ou legislativa, a chamada regulação da mídia é uma relevante necessidade histórica do povo brasileiro — e dos povos na escala planetária — em sua caminhada rumo a uma sociedade de perfil pacífico, justo e igualitário.

Trata-se hoje de transferir para a sociedade o controle da mídia e de sua corrosiva atividade, restringindo-lhe o poder de propagação do veneno com o qual infecta a vida das pessoas e reproduz seu baixo padrão moral e a violência numa escala sem paralelos na história da humanidade e da nossa formação econômica e social.

A regulação significa, antes de tudo, um duro golpe no poder econômico, político, social e cultural das oligarquias atualizadas, que pretendem manter sua influência no País, não obstante as derrotas que amargaram nas três últimas eleições presidenciais. Nascidas da violência e mantidas pela violência, essas elites jamais deixarão de exercitar seu poder pela via dessa violência — enquanto permaneçam intocadas nos seus interesses e privilégios fundamentais.

Quatro famílias contra o Brasil
Numa controvertida trajetória, desde o surgimento dos primeiros órgãos de imprensa, o império da mídia foi substancialmente consolidado no período do regime militar (1964-1984) e no período neoliberal da década perdida que fechou o século XX. A dissolução de sua nefasta influência está, portanto, articulada à superação daqueles períodos de trevas, dos efeitos do autoritarismo e do neoliberalismo — irmãos siameses no atraso estrutural da nossa economia — e da luta pela consolidação democrática no Brasil.

A democratização da mídia é parte integrante da luta histórica que manteve em permanente oposição o povo brasileiro e suas oligarquias. A principal contradição a ser enfrentada hoje dispõe, desse modo, o conflito atualizado que coloca em lados distintos a absurda tradição conservadora e uma sucessão de governos progressistas — desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 — voltados para o interesse popular, mas sem o controle dos mecanismos que levam ao desvirtuamento da informação e da própria realidade.

Há muito se constatou que os meios de comunicação estão concentrados no patrimônio de um restrito clã de famílias, sob a hegemonia das quatro maiores: as famílias Marinho (Organizações Globo), Frias (Folha de S. Paulo), Civita (Editora Abril, com a revista Veja) e Mesquita (O Estado de São Paulo) — proprietárias de quase toda a mídia brasileira.

Pauta compulsiva
Também é comum se afirmar que o pensamento oligárquico se impõe à sociedade brasileira mediante a articulação desses grupos empresariais, que pautam e orquestram tudo o que é publicado e divulgado, decidindo, de acordo com seus interesses, o que é relevante ou não para o nosso povo. Suas linhas editoriais coincidem nos objetivos centrais, com pequenas variações, e a pretensão fundamental de determinar o imaginário coletivo, a política, a cultura e os rumos da sociedade brasileira.

No imenso Brasil, essas famílias tratam de pautar a sociedade, definindo as questões e a abordagem de cada assunto, determinando heróis ou vilões em cada episódio espetacularizado, enquanto uma população superior a 190 milhões de habitantes priva-se do pleno exercício de sua liberdade de expressão e de acesso à informação. Constituem-se no canal comunicante de reprodução da barbárie contemporânea, instruindo de modo eletrônico, diariamente, novos padrões de banditismo que irão alavancar seus noticiários no dia seguinte.

Longe de representar uma mera (embora complexa) questão de desarmamento, a violência banalizada é uma questão que, além de sua vertente estrutural, foi se tornando cultural e ganhou densidade nacional a partir dos padrões tradicionais de comportamento das violentas elites brasileiras, consagrado pela minoria de proprietários da comunicação.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Artigo: "Os desafios da política juvenil no governo de Dilma Rousseff" (Severine Macedo)

A Secretaria Nacional de Juventude tem novos desafios na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2005, quando foi instituída a Política Nacional de Juventude, o tema registrou importantes avanços e conquistou, pela primeira vez, visibilidade nacional. Avançamos na discussão de um marco legal para o segmento, estabelecemos o diálogo entre governo e sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ampliamos o debate do tema com a primeira Conferência Nacional, realizada em 2008, e mobilizamos parte dos gestores estaduais e municipais para um compromisso conjunto com a agenda juvenil.

No que diz respeito ao marco legal, aprovamos a PEC da Juventude, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, dando um importante passo para assegurar a continuidade da política juvenil independente de quem esteja governando. Neste momento, é importante reforçar o debate sobre o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece um conjunto de metas que os governos -  federal, estaduais e municipais - deverão cumprir em relação aos jovens em um período de dez anos.

Desde 2003 a juventude foi contemplada com diversas iniciativas, como a criação de mais escolas técnicas federais, maior acesso ao ensino superior, por meio do Prouni e Reuni, à cultura e ao esporte, através dos Pontos de Cultura e das Praças da Juventude, além de programas como o Projovem Integrado, que oferece elevação de escolaridade e capacitação profissional aos jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho.

Agora, precisamos dar novos passos para consolidar a nossa agenda, o que implica assegurar a transversalidade do tema nos diversos ministérios que executam a política juvenil; priorizar as iniciativas que integram educação e trabalho, com foco especial na reestruturação do ensino médio; desenvolver ações que reduzam a mortalidade juvenil e utilizar as oportunidades que eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo poderão trazer para esse público, abrindo novas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho. Tudo isso respeitando a rica diversidade da juventude brasileira e combatendo todas as formas de preconceito, a exemplo do racismo e da homofobia.

Diante desses desafios, sinto-me bastante otimista em relação aos próximos quatro anos. Primeiro, porque a presidenta Dilma Rousseff assumiu, ainda em campanha, o compromisso de priorizar a agenda juvenil, o que já foi ratificado após sua posse. Um compromisso que contempla toda a juventude, desde aquela que se encontra em situação de risco e, portanto, exige ações emergenciais, até os jovens de classe média e alta, estimulando todos a participar dos processos decisórios do país.

Embora esse estímulo à participação tenha crescido muito nos últimos anos, a presença dos jovens no cenário político e econômico ainda é muito pequena. Basta observar o número de parlamentares jovens, tanto na Câmara dos Deputados quanto nas assembléias legislativas nos estados. Portanto, um dos itens prioritários da nossa pauta é trazer os jovens para o debate, para que questionem, sugiram e disputem seu espaço nas discussões prioritárias da agenda nacional.

Além do apoio da presidenta Dilma e do governo federal como um todo, me anima muito o otimismo que a nossa juventude tem em relação ao Brasil. Uma pesquisa realizada no início do ano, em 25 países, pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França, mostrou que a juventude brasileira é a segunda mais otimista do mundo em relação ao próprio futuro e a terceira a acreditar nas perspectivas do seu país. De acordo com o estudo, 87% dos jovens brasileiros acreditam que terão um futuro promissor. Esse dado é um reflexo do ciclo de desenvolvimento pelo qual o Brasil vem passando nos últimos anos e revela que essa geração vê com bons olhos o projeto que está em curso.

A segunda Conferência Nacional de Juventude, agendada para o mês de setembro, será uma ótima oportunidade de reforçar essa participação, afinando o debate sobre a agenda que queremos construir para os próximos quatro anos. Tenho certeza de que os jovens responderão positivamente a este convite, marcando presença e trazendo contribuições importantes para a conquista dos desafios que temos pela frente.

Severine Macedo, 28, é secretária nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Controle de armas: uma política de segurança pública



Nesse momento de tristeza e indignação, em que todos nós do Instituto Sou da Paz compartilhamos nossa dor e solidariedade com os familiares e amigos das vítimas de Realengo, queremos, também, contribuir para que a comoção e o debate em torno da tragédia sejam catalisadores de mudanças necessárias e urgentes. Limitar o debate às possíveis motivações para o crime, ou sobre como parar uma pessoa armada, é desviar o foco da questão mais importante. Precisamos discutir como reduzir e fiscalizar melhor o acesso às armas de fogo, munições e aos acessórios que podem transformar um momento de insanidade em um massacre.
Para consumar a tragédia, o atirador de Realengo obteve, por meios ilegais, duas armas de fogo de calibre permitido no Brasil. Uma das armas, de calibre 32 da Rossi, empresa da Taurus – mostra como o mito de que existem armas do bem e armas do mal não se sustenta. A arma foi comprada por um dito cidadão de bem e roubada. Não só não protegeu seu dono como ameaçou a sociedade. Este caso só é isolado na gravidade de seu desfecho. Todos os anos milhares de armas passam das mãos de cidadãos honestos para criminosos. O crime também se alimenta de armas desviadas de empresas de segurança privada – segundo a Polícia Federal, desde 2003, mais de 17 mil armas foram extraviadas – e de arsenais do Estado e fóruns – onde, segundo o CNJ, existem mais de 41 mil armas de fogo apreendidas em processos judiciais e armazenadas em um padrão.
Ao contrário do que supõe o imaginário sobre violência armada, a maior parte das armas que vitimam 96 brasileiros por dia são brasileiras. Por essas razões é crucial não só que se reduza o número de armas em circulação, mas também que se controle rigorosamente a indústria e o mercado legal de armas no país.
Um recarregador como o usado pelo atirador de Realengo, custa R$30,00 e pode ser comprado pela internet. Apesar de haver restrições à compra de armas, os únicos lotes de munições marcados são aqueles destinados às forças de segurança, mas ainda assim essa marcação não é satisfatória pois é feita em lotes muito grandes, de 50.000 unidades. Não há nenhuma marcação nas munições vendidas para cidadãos comuns – o que é um absurdo, ainda mais considerando-se a estimativa de que, no Brasil, 14 das 16 milhões de armas de fogo em circulação, estão nas mãos de civis. Isto seria importante para evitar que pessoas como Wellington tivessem acesso a tanta quantidade de munição – e, ainda, para se desvendar de onde veio toda a munição de que ele dispunha.
Desde 2003, o Brasil conta com uma das mais completas leis de controle de armas do mundo, o Estatuto do Desarmamento, que prevê o controle rigoroso de todas as fases da circulação de armas e munições no Brasil – de sua produção até eventual destruição. Com a proibição do porte para civis e a determinação de critérios mais rigorosos para a venda de armas, o Estatuto fez com que os homicídios no Brasil caíssem pela primeira vez em 13 anos. Mas nem todas as medidas previstas na lei saíram do papel; se queremos aprender algo com a história recente, temos de voltar a colocar o controle de armas no topo da agenda das autoridades públicas e fazer com que o Estatuto seja totalmente implementado. Para isso, é preciso que:
- O Exército e a Polícia Federal respeitem a lei e criem um banco de dados único sobre armas no país, facilitando as investigações e o rastreamento de armas e munições.
- A indústria marque suas armas e munições com o que há de mais avançado em tecnologia, permitindo que qualquer arma e qualquer munição possa ser identificada ao ser usada.
- O Exército e a Polícia Federal fiscalizem com mais rigor grupos que podem usar armas: atiradores, colecionadores e caçadores, além de empresas de segurança privada, para evitar desvios e abusos.
- No Congresso Nacional, os membros da bancada da bala parem de propor projetos para conceder porte e flexibilizar critérios para compra de armas. E que os demais congressistas se empenhem em defender o Estatuto do Desarmamento.
- O Ministério da Justiça promova campanhas de entrega voluntária de armas, investindo maciçamente em divulgação e na ampliação dos postos de entrega.
- O Exército promova destruições de armas e munições de forma mais rápida e eficiente.
- Os estoques de armas e munições estejam efetivamente protegidos contra desvios.
Por último, e talvez o mais importante, precisamos que cada vez mais pessoas percebam que ter armas não traz segurança, que difundam essa mensagem e estimulem as pessoas a entregar suas armas de fogo o quanto antes. Quanto menos gente boa armada, menos criminosos armados. E quantos menos armas disponíveis, menos acidentes, mortes banais, brigas passionais e outros episódios que povoam nosso noticiário todos os dias.
Evitar novos massacres está, a partir de agora, nas mãos de todos nós.

Fontes Instituto Sou da Paz

Principal Obra de Aecio Neves já está em reforma em menos de 01 após a Inauguração

Pouco mais de um ano depois de sua inauguração, a Cidade Administrativa é alvo de investigações do Ministério Público e apresenta rachaduras no piso. Além disso, obras adicionais ainda estão em andamento.
Pouco mais de um ano depois de sua inauguração, a Cidade Administrativa é alvo de investigações do Ministério Público e apresenta rachaduras no piso. Além disso, obras adicionais ainda estão em andamento.

Bastou Aécio Neves sair da mudez em que se encontrava no Senado para que sua gestão à frente do Governo de Minas ganhasse as páginas da imprensa nacional.
O assunto está naFolha de S. Paulo” que cita denúncia de Rogério Correia contra a Cidade Administrativa, cuja íntegra segue abaixo.
O alvo é a obra considerada a menina dos olhos do Governo Aécio: a Cidade Administrativa de Minas Gerais, investimento bilionário erguido a partir de projeto de Oscar Niemeyer. Entre o bloco de oposição em Minas, a sede do Governo do Estado foi apelidada como “a nova Brasilinha”.
O “líder da oposição de Dilma” que se cuide. Uma coisa é a imprensa de Minas (Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo,,,); outra, é a nacional. Foi só ele pregar um “choque de realidade” para o Brasil, em discurso no Senado. Rapidamente, trataram de começar a desmanchar o Brasil cor-de-rosa a partir de Minas Gerais.
A Cidade Administrativa, a sede do governo de Minas Gerais, construída por Aécio Neves (PSDB) completou um ano no mês passado já submetida a reformas.

O conjunto de prédios, que foi projetado por Oscar Niemeyer e custou mais de R$ 1 bilhão, é a principal obra do governo do hoje senador Aécio Neves (PSDB).
O conjunto de prédios, que foi projetado por Oscar Niemeyer e custou mais de R$ 1 bilhão, é a principal obra do governo do hoje senador Aécio Neves (PSDB).
Foi inaugurado pelo tucano em 4 de março de 2010, menos de um mês antes de ele deixar o cargo para disputar o Senado. O local recebe o nome de Tancredo Neves (1910-1985), avô de Aécio.
Os 13.500 servidores que trabalham no complexo ainda convivem com os operários e com máquinas pesadas que continuam no local.
O piso do prédio onde despacha o governador Antonio Anastasia (PSDB) tem rachaduras e passa por reforma, obrigando quem circula por lá a desviar pela grama.
Nos outros prédios, o piso também apresenta defeitos. Há ainda várias interrupções nas calçadas do complexo devido a obras. Entulhos e pilhas de materiais de construção estão por todo lado.As rachaduras são foco de uma das quatro investigações do Ministério Público sobre a Cidade Administrativa. A Promotoria apura se foi usado material de qualidade inferior ao previsto.
FHC e seu aprendiz Aécio Neves
FHC e seu aprendiz Aécio Neves














Outra investigação apura se os preços pagos na obra foram superiores aos do mercado, indicando superfaturamento. O inquérito aponta irregularidades no edital, como restrições excessivas que reduziriam a concorrência.A Promotoria também investiga a denúncia de um empresário que foi inabilitado após vencer uma licitação de restaurante no complexo.
Ele diz que a empresa que ficou com a concessão tinha acerto com outra para lotear espaços do governo mineiro. A investigação apura se houve participação do Estado no eventual esquema.
Uma quarta investigação analisa, entre outras supostas irregularidades, a compra de móveis idênticos com preços diferentes.
A previsão era ter 16.500 pessoas no local até outubro de 2010, mas o governo tucano agora só promete atingir esse total em junho.Com isso, o governo prorrogou até o fim deste semestre a redução de jornada de trabalho para seis horas por dia, criada para facilitar a adaptação ao local, que fica a 20 km do centro de BH. Informações: Folha de São Paulo

quinta-feira, 7 de abril de 2011

“Educação tem que ser 10”: A Jornada de Lutas da UNE e o Plano Nacional de Educação

Ola amigos. Retorno a minha vida de blogueiro com um artigo interessante sobre a luta em defesa da educação pública em nosso pais. Boa leitura e até breve.

Nos últimos dias diversas cidades brasileiras vivenciaram uma rica situação: estudantes ocupando universidades, escolas e ruas, organizando debates, atos e passeatas e chamando a atenção de toda a sociedade para o debate do Plano Nacional de Educação 2011-2020. A Campanha “Educação tem que ser 10” é da UNE, da UBES, da ANPG e dos milhões de brasileiros que apostam na nossa gente e no nosso futuro.

Jovens de todo o Brasil, estudantes de universidades e escolas, compartilhando a incrível experiência de estarem ligado uns aos outros, nesta imensidão de interiores e litorais que é o Brasil, por uma ação comum expressando a indignação com as injustiças e irradiando a esperança e alegria dos que percebem que a história é construída a várias mãos.

O Brasil ganha nova oportunidade histórica com a discussão sobre metas e diretrizes de sua política educacional para uma década que se abre marcada por expectativas de crescimento econômico e transformações sociais. No horizonte de toda uma geração à frente do país, a possibilidade de firmar passo em um caminho de desenvolvimento nacional com distribuição de renda e avanços democráticos que leve o Brasil a desempenhar seu papel de liderança em defesa da paz e da justiça social no mundo.

O Brasil acaba de ultrapassar a Itália tornando-se a sétima economia do mundo e, segundo projeções de diversos organismos econômicos, nesta década ultrapassará França e Inglaterra, chegando em 2020 à condição de nação com o quinto maior PIB do planeta. No entanto, o Brasil ocupa atualmente a 88º posição no ranking de Educação da UNESCO – com base em índice elaborado na Conferência Mundial de Educação de 2000 em Dakar.

A qualidade da educação que o Brasil oferece aos brasileiros, apesar dos muitos avanços recentes, é absolutamente desproporcional em relação às nossas possibilidades. O Brasil ainda não conseguiu ultrapassar a marca dos 5% do PIB investidos em Educação. A presidente Dilma comprometeu-se em atingir 7% até 2014 e o Congresso deve aprovar chegar ao mínimo de 10% em 2020, estipulando estratégias sérias e consistentes para tal fim como a vinculação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para o desenvolvimento da educação brasileira.

Dados publicados pelo IBGE na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios sobre a Educação no Brasil revela uma população com ainda 14,1 milhões de analfabetos contrastando com os 6,5 milhões de brasileiros cursando o ensino superior. Os professores da Educação Infantil e do Ensino Básico ocupam a base da escala de remuneração entre as categorias profissionais do país, segundo estudos do DIEESE.

A sociedade brasileira deve refletir sobre estas contradições grosseiras que podem e devem ser superadas, tendo na aprovação do novo PNE 2011-2020 um importante instrumento se o Congresso Nacional ousar enfrentar as desigualdades que limitam as realizações de um povo disposto e capaz como o brasileiro. E se ousar enfrentar os interesses daqueles que ganham e se enriquecem com o desperdício da inteligência de milhões.

O Brasil não tem o direito de pensar pequeno em termos de Educação. E os estudantes estão atentos e se movimentam para construir hoje o Brasil do amanhã. Ao longo deste ano o Poder público e a sociedade brasileira serão desafiados a tratar a educação do país à altura do que nosso povo merece e precisa. A ação dos estudantes quer chamar atenção para isso.

Nas águas de março que fecharam o verão de 2011 a Jornada de Lutas do movimento estudantil é promessa de vida no coração Brasil, como uma enxurrada de sonhos ou como a fonte da juventude lembrando que a UNE é, e sempre foi e será, energia viva e criativa do país, provocando e contagiando a sociedade a avançar e construir o novo.

*Daniel Iliescu é diretor de Relações Internacionais da UNE e membro do movimento “Transformar o sonho em realidade”

terça-feira, 5 de abril de 2011

Estou de volta

 

Ola amigos e amigas depois de muito tempo longe estou de volta. Um grande abraço a todoas

segunda-feira, 28 de março de 2011

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Sonico

Edson Rodrigues
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quinta-feira, 24 de março de 2011

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sábado, 12 de março de 2011

A financeirização da fome

 

Nos últimos 30 anos, a desregulamentação e a liberalização da finança quebraram as barreiras impostas pelas reformas dos anos 30 do século passado, criaram os supermercados financeiros e promoveram a securitização dos créditos. No vendaval das reformas neo-liberais, os governos abandonaram as políticas de estabilização de preços baseadas na formação e operação de estoques reguladores (ainda que os países desenvolvidos tivessem mantidos os subsídios a seus agricultores) e submeteram os mercados de commodities, instáveis por sua própria natureza, ao capricho e à sanha especulativa dos mercados futuros. O artigo é de Luiz Gonzaga Belluzzo, especial para a Carta Maior.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Especial para Carta Maior

Depois do crash de 1929, o Glass-Steagal Act proibiu o envolvimento direto dos bancos comerciais em operações nos mercados de capitais, mercados imobiliários e na especulação nos mercados de alta volatilidade, como é o caso das commodities. Nos últimos 30 anos, a desregulamentação e a liberalização da finança quebraram as barreiras impostas pelas reformas dos anos 30 do século passado, criaram os supermercados financeiros e promoveram a securitização dos créditos. Na verdade, as inovações financeiras alteraram as relações entre bancos de depósito, bancos de investimento e outras instituições financeiras que se aproximaram das funções cumpridas pelos bancos comerciais. Ao mesmo tempo, estes passaram a executar funções próprias dos bancos de investimento, ao criar os SIVS (Special Investment Vehicles) para carregar os papéis lastreados nas operações de crédito, não só os hipotecários.


Entre outras consequências, as transformações impulsionaram a securitização dos créditos, estimularam a “alavancagem” (palavra horrível) abusiva - ou seja, a utilização do crédito barato para sustentar a posse de ativos em desproporção perigosa com o capital próprio. Na maioria dos casos, antes da crise, a relação era de 30 para 1. Não espanta que tais procedimentos da alta finança tenham promovido o inchaço das operações com derivativos nos mercados futuros de juros, câmbio, matérias-primas e alimentos. No vendaval das reformas neo-liberais, os governos abandonaram as políticas de estabilização de preços baseadas na formação e operação de estoques reguladores (ainda que os países desenvolvidos tivessem mantidos os subsídios a seus agricultores) e submeteram os mercados de commodities, instáveis por sua própria natureza, ao capricho e à sanha especulativa dos mercados futuros.


O Federal Reserve o Tesouro americano deixaram correr farra da alavancagem e o festival da multiplicação de securities lastreadas em empréstimos hipotecários. Essa música tambem embalava a especulação altista com estoques de matérias-primas e alimentos, cuja oferta responde lentamente a um aumento de preços. Às vésperas da crise de 2007-2008, os principais índices de preços das commodities mostravam uma aceleração impressionante.


Nos últimos anos, com o auxílio inestimável dos trabalhadores chineses e do Banco Central da China, a rápida queda de preços do produtos manufaturados ajudou os bancos centrais dos paíse desenvolvidos conseguiram manter a inflação sob controle. Mas o “sucesso” das políticas de metas de inflação não impediu, senão incitou a recorrência de ciclos exuberantes de valorização dos ativos. A concorrência entre os possuidores de riqueza, associada ao crédito elástico e à crença nas intervenções de última instância dos bancos centrais, estimularam o surgimento de episódios especulativos.


O colapso do Lehman Brothers em setembro de 2008, cozido e fervido nos temperos e pruridos ideológicos de Paulson e Bernanke, interrompeu o ciclo de inflação de ativos. Os preços das commodities, aí incluído o petróleo, despencaram. Nesse momento, a corrida dos investidores para a “qualidade” suscitou a valorização do dólar e provocou surtos de desvalorização nas moedas dos países produtores de commodities, sem qualquer efeito sobre a inflação nos emergentes. Isto porque o choque da desvalorização foi compensado pelo colapso dos preços dos produtos básicos.


A vacilada deflagrou as vendas de securities nos fundos mútuos e de hedge administrados por bancos de investimento que financiavam a posse desses ativos tomando recursos nos mercados monetários atacadistas (semelhantes aos fundos DI de curtro prazo no Brasil). As aplicações nesses mercados sustentavam posições alavancadas em ativos originados nos empréstimos hipotecários e outras operações de crédito securitizadas.
A clientela cuidou de retirar os depósitos das instituições menores para concentrar o rico dinheirinho nos títulos do governo americano, vistos com derradeiro refúgio da riqueza líquida das empresas e das famílias endinheiradas. Diante do encolhimento da confiança, os bancos tornaram mais rigorosos os critérios de concessão do crédito no mercado interbancário e, assim, fizeram periclitar instituições ilíquidas, mas solventes. Em situações como a aquela, passar da iliquidez à insolvência é um passo.


Mas, os bancos centrais e as autoridades do Tesouro - imprudentes e cúmplices da especulação - não poderiam deixar a vaca ir para o brejo. Foram compelidos a intervir na cadeia de interrelações entre as instituições para domar a mula sem cabeça dos mercados infectados pela desconfiança. Deixar o bicho à solta seria grave irresponsabilidade. Nos países centrais, a crise de liquidez transformou-se numa crise de crédito, depois transfigurada num festival de insolvências, contida pela intervenção generosa das autoridades


As generosas injeções de liquidez e os programas de compra de ativos podres não fizeram pouco. Ademais de construir um piso para a deflação de ativos, as intervenções suscitaram um movimento global no interior da circulação financeira. Os movimentos observados no interior da circulação financeira, em si mesmos, não prometem à economia global uma saída rápida da trajetória medíocre, mas indicam que os mercados de ativos começam a se restabelecer da derrocada de 2008.


Trata-se, na verdade de um rearranjo dentro do estoque de riqueza que responde aos preços esperados dos ativos, por parte dos investidores que lograram vencer o colapso da liquidez. Salvos das perdas e capturados os benefícios oferecidos pelas autoridades, os investidores eles se mobilizam para a realocação de carteiras. Esse movimento favoreceu a forte recuperação as bolsas, a valorização das moedas dos emergentes e o “aquecimento” dos mercados de commodities. O dólar devolve a valorização observada nos primeiros meses de crise e com isso ajuda a explosão dos preços das matérias-primas e alimentos.


Semanas atrás, escreví no jornal Valor que, em sua coluna no New York Times, Paul Krugman jogou a responsabilidade do aumento de preços às condições climáticas. Sem dúvida, as secas e enchentes em áreas de excelência na produção de alimentos desempenham um papel importante na contração da oferta de muitos produtos, dentre ele o trigo, o nosso pão de cada dia. Krugman, no entanto, rejeitou as hipóteses que, além dos fatores climáticos e do aumento da demanda de alimentos e de outras matérias primas nos emergentes, apontavam a expansão da liquidez global e suas taxas de juro ínfimas que botam fogo na especulação com as mercadorias transfiguradas em ativos. Krugman, assustado com os falcões da austeridade fiscal e monetária que rondam sinistramente a convalescente economia americana, chuta para escanteio a hipótese das “distorções” causadas pelas políticas anticíclicas e pelos derivativos na volatilidade e na elevação dos preços.


Os adversários da crítica ao papel dos derivativos afirmam que os operadores financeiros não intervêm diretamente nos “ativos subjacentes” negociados nos mercados a termo, ou seja, nos mercados físicos de matéria primas. Sustentam que o volume de transações nos mercados a termo é muito superior àquele transacionado nos mercados à vista, com fracas interações entre eles.


O economista Michel Aglietta argumenta que essa visão parte de uma interpretação errônea da transmissão do movimento de preços entre os mercados de derivativos de matérias-primas e os mercados “físicos”. O ponto de vista dos defensores da escassez tem alguns elos fracos: 1) a estrutura de mercado dos produtos agrícolas é fortemente concentrada, governada por monopólios e monopsônios com enorme poder de administrar preços e quantidades. Portanto, se um mercado está em “desequilíbrio” por conta de um choque de oferta, o movimento inicial é amplificado pela formação de posições à termo “compradas” pelos caçadores de tendências. A transmissão para os mercados á vista é efetuada através das grandes empresas que tratam de acumular estoques tão logo antecipam a alta de preços deflagrada nos mercados a termo.


O G 20 se reúne em Paris assombrado pelo espectro da estagflação, fenômeno que os economistas e policy makers imaginavam ter sepultado no início dos anos 80 do século passado, sob o peso das taxas de juros de Paul Volker. O presidente Sarkozy propõe um arranjo internacional, com formação de estoques reguladores administrados por produtores e consumidores para estabilizar os preços das commodities.


Seria conveniente lembra que, na posteridade da 2ª Guerra Mundial Keynes sugeriu a constituição de um comitê internacional encarregado de estabilizar os preços das matérias primas e alimentos. Esse comitê, composto por países produtores e consumidores, teria o apoio da Clearing Union, o sistema público de financiamento dos desequilíbrios dos balanços de pagamentos, envolvendo responsabilidades dos países deficitários e superavitários. Nada mais atual.

Fonte: Carta Maior